1. Termos de Uso
Termos de Utilização do Website
O presente website é propriedade da Seixal International School, com sede em Rua Dr. Luís Varela Cid, nº 54 – Fernão Ferro, doravante designada “Escola”.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde, deve cessar a utilização imediata.
2. Conteúdos
Todos os textos, imagens, logótipos e outros elementos presentes neste website pertencem à Escola ou a terceiros devidamente autorizados. A sua utilização carece de autorização prévia por escrito.
3. Responsabilidade
A Escola procura manter a informação atualizada e correta, mas não garante que esteja livre de erros. A utilização da informação disponibilizada é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
4. Ligações para terceiros
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5. Alterações
A Escola reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre publicada neste website.
Política de Privacidade – RGPD
A Seixal International School, situado na Rua Dr. Luís Varela Cid, nº 54 – Fernão Ferro, respeita a privacidade dos seus utilizadores e cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Seixal International School.
Contacto para assuntos de privacidade: secretaria@seixalinternationalschool.pt
Direção pedagógica e representante legal: Sónia Patrícia Souto Nascimento Romano.
2. Dados recolhidos
Podem ser recolhidos, entre outros:
- Dados fornecidos em formulários (nome, email, telefone).
- Dados técnicos de navegação (endereço IP, cookies estritamente necessários).
- Fotografias ou vídeos de atividades escolares, mediante consentimento expresso dos encarregados de educação.
3. Finalidades
Os dados são tratados para:
- Responder a pedidos de contacto e informação.
- Processar candidaturas, matrículas e inscrições.
- Divulgação de atividades escolares (com consentimento).
- Cumprimento de obrigações legais e administrativas junto do Ministério da Educação e outras entidades oficiais.
4. Fundamentos legais
Dependendo do caso, os dados são tratados com base em:
- Consentimento do titular ou encarregado de educação.
- Execução de contrato de matrícula.
- Cumprimento de obrigação legal.
- Interesse legítimo da Escola (ex.: comunicação institucional).
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades descritas, ou até que o consentimento seja retirado, quando aplicável.
6. Direitos dos titulares
Os titulares dos dados têm direito a:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados.
- Limitar ou opor-se ao tratamento.
- Solicitar a portabilidade.
- Retirar o consentimento em qualquer momento.
Para exercer estes direitos, deve contactar: [inserir email ou telefone de contacto da escola].
7. Partilha de dados
Os dados não são transmitidos a terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações administrativas junto do Ministério da Educação / DGEstE.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou tratamento ilícito.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre disponível neste website.
3. Política de Cookies
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